Matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026 já foi divulgado pelo Ministério da Educação, conforme o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março. 

As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2025/2026 são as seguintes:

<<Períodos Normais de Matrícula e Renovação>>

• Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do Ensino Básico:
  • Período: 22 de abril a 31 de maio.
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º Anos de Escolaridade:
  • Período: 16 de junho a 27 de junho.
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos do Ensino Básico:
  • Período: 1 de julho a 11 de julho.
• 10.º e 12.º Anos do Ensino Secundário:
  • Período: 15 de julho a 22 de julho.

<<Renovação Automática vs. Renovação por Pedido>>

• Renovação Automática:
  • A renovação de matrícula é automática para os alunos que progridem no mesmo estabelecimento de ensino, sem transferência, mudança de ciclo, alteração de encarregado de educação ou opção curricular.
• Renovação por Pedido:
  • O pedido de renovação de matrícula é necessário quando:
    • Há transferência de estabelecimento.
    • Há transição de ciclo.
    • Há alteração de encarregado de educação.
    • A renovação depende de opção curricular.

Loulé, 24 de março de 2025

O Diretor

Sérgio Leite