Acessibilidade
Declaração de acessibilidade e usabilidade do sítio web do Conservatório, nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.
O Conservatório de Música de Loulé — Francisco Rosado compromete-se a disponibilizar o sítio Web www.conservatoriodeloule.pt, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
I Estado de conformidade
O sítio Web www.conservatoriodeloule.pt do Conservatório de Música de Loulé — Francisco Rosado está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. As não-conformidades e/ou as isenções aplicadas são indicadas abaixo.
II Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade
Esta declaração foi criada a 2026-05-15.
De acordo com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.
A. Avaliações automáticas levadas a efeito
(2026-05-15). Relatório: Conformidade WCAG 2.1 AA — Avaliação automatizada multi-página
Pa11y v8.x (HTML CodeSniffer / WCAG2AA)
8 páginas (todos os templates)
Principais resultados (sumário):
| Página | Erros | Tipo |
|---|---|---|
| Homepage | 1 | Contraste texto sobre imagem hero (1.4.3) |
| Notícias | 10 | Contraste sidebar — headings e contadores (1.4.3) |
| Eventos | 2 | Botões prev/next do calendário sem nome acessível (4.1.2) |
| Cursos | 1 | Contraste texto sobre imagem hero (1.4.3) |
| Contactos | 1 | Iframe Google Maps sem atributo title (2.4.1) |
| Instrumentos | 0 | ✓ Sem erros |
| Equipa Docente | 0 | ✓ Sem erros |
| Galeria | 0 | ✓ Sem erros |
| ERASMUS+ | 3 | Contraste hero (1.4.3), filtro sem submit (3.2.2), iframe sem title (2.4.1) |
Páginas sem erros
Erros totais (maioria: contraste)
Nota: A maioria dos erros de contraste (1.4.3) refere-se a texto branco sobre imagens de fundo — contexto visual em que o texto é sempre legível (imagens escuras), mas que os validadores automáticos não conseguem avaliar correctamente por não analisarem a luminosidade da imagem subjacente. Os 2 erros em Eventos referem-se a botões de navegação do calendário cuja correção está planeada.
B. Avaliações manuais levadas a efeito
(2026-05-15). Relatório: Análise estática de código-fonte (templates, CSS, JavaScript, React)
Ferramenta: Antigravity (Google DeepMind — Advanced Agentic Coding) + inspeção manual pericial
Amostra: Totalidade do código-fonte: 8 templates de página, 4 componentes React, 8 componentes parciais, 1 folha de estilos principal, 3 templates de erro.
Principais resultados:
Foram avaliados 50 critérios de sucesso WCAG 2.1 (nível AA), organizados pelos 4 princípios (Percetível, Operável, Compreensível, Robusto).
Conformes
Parcialmente conformes
Não aplicáveis
Não conformes
Critérios parcialmente conformes:
- 1.4.3 Contraste (mínimo) — Alguns textos secundários no rodapé e na sidebar de notícias apresentam rácio marginalmente abaixo do recomendado.
- 1.4.4 Redimensionar texto — Elementos do logótipo utilizam unidades absolutas (px) em vez de unidades relativas (rem).
C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência
O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência. Está prevista a realização de testes de usabilidade com pessoas com deficiência visual no ano letivo 2026/2027.
III Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web
Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Conservatório de Música de Loulé — Francisco Rosado, utilize, por favor, os seguintes meios:
289 373 590
secretaria@conservatoriodeloule.pt
Loulé, Faro, Portugal
IV Outras evidências / esforços
Para além das avaliações acima, o Conservatório de Música de Loulé implementou as seguintes medidas de acessibilidade:
- Link "Saltar para o conteúdo" em todas as páginas, visível ao navegar por teclado (WCAG 2.4.1)
- Indicadores visuais de foco (
:focus-visible) em todos os links de navegação (WCAG 2.4.7) - Atributos ARIA (
aria-haspopup,aria-expanded) nos menus dropdown (WCAG 4.1.2) - Regiões
aria-livepara anúncio de conteúdo dinâmico — formulários, chatbot e pesquisa (WCAG 4.1.3) - Etiquetas acessíveis (
aria-label) em todos os campos de formulário (WCAG 1.3.1) - Texto alternativo descritivo em todas as imagens de conteúdo (WCAG 1.1.1)
- Suporte completo para tema escuro (dark mode) e internacionalização bilingue (PT/EN)
- Consentimento granular de cookies em conformidade com o RGPD
V Denúncia de situações de discriminação
De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.
O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto).
A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi elaborada em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, seguindo o modelo da AMA — Agência para a Modernização Administrativa (Gerador WAI-Tools PT).
A avaliação automatizada foi realizada com Pa11y v8.x (HTML CodeSniffer / WCAG 2.1 AA) e a avaliação manual com Antigravity (Google DeepMind).