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As audições escolares e as novas medidas a partir de 01/12/2021

As audições escolares e as novas medidas a partir de 01/12/2021
As audições escolares e as novas medidas a partir de 01/12/2021

COMUNICADO

 

Caros membros da comunidade educativa,

 
Como será do vosso conhecimento, a partir do dia 1/12 entram em vigor medidas mais restritivas em face da passagem ao estado de calamidade por via da RCM n.º 157/2021, de 27 de novembro. No Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado pretendemos manter abertas ao público as audições que assim o previam, porém, teremos que nos adaptar às novas determinações em vigor.
 
Assim, do dia 1/12 em diante e até nova atualização legal, a possibilidade de acesso às audições/eventos realizados no Conservatório passam a depender da apresentação:
a) Do certificado digital COVID da UE admitido nos termos do Decreto-Lei  n.º 54-A/2021, de 25 de junho;
b) Do comprovativo de vacinação que ateste o esquema vacinal completo nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho, há pelo menos 14 dias, com uma vacina contra a COVID -19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, cujo reconhecimento tenha sido determinado pelo despacho previsto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho;

OU

c) Do comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo, devendo este teste cumprir os requisitos previstos nas subalíneas i) ou ii), conforme aplicável, da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54 -A/2021, de 25 de junho.
 
Paralelamente, cumpre-nos ainda reiterar a obrigatoriedade da utilização da máscara tal como as regras de segurança e higiene aprovadas pela DGS. 
 
Com os meus melhores cumprimentos,
Sérgio Leite 
(Diretor)