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Matrículas e Renovação das Matrículas 2020/2021

Matrículas e Renovação das Matrículas
Matrículas e Renovação das Matrículas

COMUNICADO

(Ver também ADENDA mais abaixo)

 

Caríssimo(a) Senhor(a) Encarregado(a) de Educação,

Desde o dia 26 de junho o Portal das Matrículas está disponível para que Encarregados de Educação e Serviços Escolares registem pedidos de matricula/renovação de matricula com ou sem transferência de escola nos 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano letivo 2020/2021.

Chama-se a atenção para o Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril de 2020, onde está definido que a matricula e a renovação de matricula é efetuada de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.

A titulo de esclarecimento informamos que no nº 1 do Artigo 7º quando se diz que, “o pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt)”, o despacho se refere ao Encarregado de Educação. Este deve apresentar o pedido de matricula preferencialmente, via Internet. Nos casos em que os Encarregados de Educação não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula por esta via, o despacho é claro  quanto à forma como este deve ser apresentado, “de modo presencial nos serviços competentes do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática”.

Assim, devem os próprios Encarregados de Educação efetuar os pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Deste modo, os serviços escolares ficarão libertos para apoiarem os casos em que não seja possível o pedido de matricula/renovação de forma autónoma. Na página da Internet do Portal das Matrículas encontra-se um tutorial (documento em pdf) dirigido aos encarregados de educação, disponibilizado também abaixo na secção dos "Documentos para download".

Os pedidos de renovação de matrícula efetuados pelos Encarregados de Educação ficarão no estado “A Aguardar validação” por parte da escola frequentada no ano anterior, que só deverá efetuar essa validação depois de ter sido definida a situação final do aluno. 

 

Mais se informa que qualquer questão técnica relacionada com o processo de matrícula/renovação deve ser dirigido ao apoio do Portal das Matrículas, através do endereço de email  matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt OU do contacto telefónico  213 949 381.

 

 

 

ADENDA

Tendo em consideração as dificuldades que nos têm sido comunicadas, peço a melhor atenção para as seguintes orientações:

1. É no 4.º passo que o portal determina se é uma  Matrícula/Renovação ou  Renovação de Matrícula  Simplificada:
a) Os alunos que vão frequentar o 5.º, 7.º e 10.º anos, irão realizar uma Matrícula/Renovação de Matrícula;
b) Os alunos que vão frequentar o 6.º, 8.º, 9.º,11.º e 12.º anos, irão realizar uma Renovação de Matrícula Simplificada.
 
 
2. Situação do aluno no ano letivo anterior (também no 4.º passo)
Os alunos que frequentaram no ano letivo anterior o Ensino Artístico Especializado, devem colocar esta informação no que diz respeito ao 4.º passo :Situação do Aluno no Ano Letivo Anterior / Modalidade e/ou Curso e Ano (NÃO DEVEM colocar "Ensino Básico geral")
 
 
3. Comprovativos (5.º passo)
No 5.º passo (comprovativos) é solicitado o carregamento de " Declaração de Vaga/Inscrição nas provas de seleção ou Classificação final do 9º Ano por disciplina ", apenas para os alunos que vão frequentar o 5.º, 7.º e 10.º ano. 
  • No caso dos alunos que transitam do 6.º para o 7.º ano, usar o documento abaixo disponibilizado "Declaração de vaga" para upload no Portal das Matrículas. 
  • No caso dos alunos que finalizaram o 9.º ano (alunos internos) e prosseguem os seus estudos no ensino secundário, basta carregar o email enviado pelos professores de instrumento referente à avaliação da prova final realizada, onde ateste o publicado em http://conservatoriodeloule.pt/pt/noticias/18622/convocatoria-para-as-provas-de-admissao-ao-ensino-secundario.aspx
  • No caso dos candidatos externos que realizam provas de admissão ao ensino secundário, depois de realizadas as referidas provas nos dias 1 e 3 de julho, em caso de admissão, será enviada para cada candidato admitido uma declaração para ser carregada no portal neste mesmo 5.º passo.

 

Com estima e consideração,

Sérgio Leite

 

Loulé, 30 de junho de 2020